Justiça bloqueia bens de Mário Couto acusado de fraudar R$ 13 milhões e ele diz que juiz é suspeito.

O juiz Elder Lisboa, da 1 Vara da Fazenda de Belém, determinou o bloqueio dos bens do senador Mário Couto Filho e de cinco funcionários ou ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Todos são acusados de participação nas fraudes da Alepa e respondem a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, por improbidade administrativa.

Junto com Mário Couto tiveram os bens bloqueados, para assegurar eventual ressarcimento ao erário, os réus Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó. Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sério Duboc Moreira. Esse último, que foi diretor financeiro da Alepa, foi, também, assessor de Mário Couto no Senado Federal.

No processo, a acusação é de um rombo superior a R$ 13 milhões. O despacho do juiz é de agora de manhã, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Eis a íntegra dele, conforme transcrito naquele site:

“Processo nº 0002768-82.2012.814.0301
Autos: Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Requeridos: MARIO COUTO FILHO e OUTROS
DECISÃO
R.H, em 24.10.2012.
Cumpra-se: Gabinete do Juiz, Belém-PA, 24 de outubro de 2012.
Elder Lisboa Ferreira da Costa: Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital”.

Mário Couto diz que juiz é suspeito

 No início da noite deste domingo (18), a assessoria de imprensa do senador Mario Couto enviou resposta para a redação do DOL, a respeito da nota de repúdio divulgada pela Associação dos Magistrados do Pará. O senador diz compreender a postura da Amepa em defesa de um dos seus associados, mas nesta segunda-feira (19) irá pedir oficialmente que o juiz Elder Lisboa, titular da 1º Vara de Fazenda Pública da Capital, seja considerado suspeito no julgamento do processo da Assembleia Legislativa.

 

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O repúdio contra o senador foi feito neste domingo (18), através de uma nota da Amepa, após entrevista publicada no jornal O Liberal, onde Mário Couto faz acusações ao juiz. Na entrevista, o senador afirmar que o juiz teria exigido R$ 400 mil para excluir seu nome da lista de pessoas acusados de envolvimento no esquema de corrupção.

 

Segundo a assessoria, o senador argumenta: “Eu esperava que o juiz viesse até mim para saber quem é esse advogado, o que ele me disse e o porquê de o advogado ter usado o nome dele para cometer um crime. Eu esperava que o juiz me questionasse sobre essa história até para defender a sua honra. Não tenho nada contra ele e não adianta ele ficar aborrecido comigo, porque está tudo gravado. Ele deveria estar aborrecido com o advogado e não comigo”.

 

Mário Couto anunciou ainda, que nesta segunda-feira (19), vai pedir oficialmente a suspeição de Elder Lisboa no julgamento do processo da Assembleia Legislativa. Vai solicitar ainda que o Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) apurem a tentativa de extorsão.

 

Leia a nota na íntegra:

 

O senador Mário Couto (PSDB-PA) diz compreender a postura da Associação dos Magistrados do Pará em defesa de um dos seus associados. “A associação está cumprindo o seu papel”. Mas ao mesmo tempo o parlamentar diz estranhar que o juiz Elder Lisboa não tenha tentado esclarecer as razões que levaram o advogado a citá-lo na conversa com o parlamentar tucano. “Eu esperava que o juiz viesse até mim para saber quem é esse advogado, o que ele me disse e o porquê de o advogado ter usado o nome dele para cometer um crime. Eu esperava que o juiz me questionasse sobre essa história até para defender a sua honra. Não tenho nada contra ele e não adianta ele ficar aborrecido comigo, porque está tudo gravado. Ele deveria estar aborrecido com o advogado e não comigo”.

 

Nesta segunda-feira (19), Mário Couto vai pedir oficialmente a suspeição de Elder Lisboa no julgamento do processo da Assembleia Legislativa. Vai solicitar ainda que o Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) apurem a tentativa de extorsão. “Se o juiz é inocente, ele não tem com o que ficar preocupado. Mas se ele reage desse jeito, se me ataca, é porque talvez tenha culpa no cartório. Se não tem, deve procurar a justiça, como estou fazendo”, disse o senador.

 

Mário Couto afirmou que a gravação é recente. “Obviamente que não marquei o dia na folhinha de quando a gravação foi feita, mas essa não deveria ser a maior preocupação do juiz. O papel dele é outro. O meu, como senador da República, estou fazendo. Tenho, até por obrigação, que denunciar esse tipo de coisa para que a sociedade tome conhecimento”.

 

Se a gravação fosse antiga, completou o senador, teria sido divulgada na primeira vez em que Elder Lisboa bloqueou os bens de Mário Couto. “Não entendo onde o juiz quer chegar, porque foi a segunda vez que ele bloqueou os meus bens e a decisão dele foi cassada pela própria Justiça, como deverá ser cassada novamente, agora. Portanto, se eu já tivesse a gravação, eu a teria divulgado da primeira vez que meus bens foram bloqueados”.

 

O senador reforçou que, em nenhum momento, acusou o juiz de prática de extorsão: “Nas minhas declarações à imprensa, eu não disse que o juiz mandou o advogado até mim. O que eu fiz foi divulgar uma gravação na qual o advogado cita o nome do juiz Elder Lisboa. Caberá agora à Justiça apurar o caso”.

 

(DOL, com informações da Assessoria)