Índios contestam reintegração de fazenda em MS: 'não tem validade'

Índios em Sidrolândia chegaram a rasgar uma cópia da decisão judicial.

Funai tem prazo de 48h para desocupação pacífica, informa decisão.

Cerca de 200 indígenas estiveram no sepultamento do índio terena Oziel Gabriel, morto no dia 30 de maio, em confronto entre policiais e indígenas, durante reintegração de posse da Fazenda Buriti, emSidrolândia, a 70 km de Campo Grande. As lideranças terena disseram que vão fazer uma assembleia na tarde de hoje para discutir a situação, mas já adiantaram que não pretendem deixar a área, descumprindo ordem judicial.

“Para nós, esse mandado de reintegração não tem validade”, disse ao G1 o cacique Argeu Reginaldo. Durante o ritual, os índios entoaram cantos até o sepultamento. A imprensa não foi autorizada a acompanhar a cerimônia e ficou do lado de fora do cemitério.
O  mandado de reintegração de posse foi expedido no domingo (2), pela Justiça Federal em Campo Grande. Conforme despacho, a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) deveriam ser oficiados com urgência, ontem, da decisão judicial. O G1 entrou em contato com as assessorias dos órgãos, que não responderam se receberam a intimação sobre a reintegração de posse.

Revolta
Na saída, várias lideranças falaram sobre a situação, ainda considerada tensa, na aldeia Buriti. Elizur Gabriel, irmão de Oziel, disse que não há intenção de deixar a fazenda. “Vamos fazer a Justiça com nossas mãos e demarcar nossas terras, esse mandado de reintegração não nos assusta”.

Muitos índios estavam chorando e nervosos após o sepultamento de Oziel. Dois deles chegaram a rasgar uma cópia do mandado de reintegração de posse, expedido pela Justiça Federal. A cópia era da equipe da TV Morena e foi dada aos índios para mostrar o teor da decisão da juiza Raquel Domingues, que determina prazo de 48h para saída pacífica da fazenda Buriti.

Índios após velório de Oziel Gabriel (Foto: Fabiano Arruda/G1 MS)

O indígena Venícius Jorge, da aldeia Buriti, listou nove áreas ocupadas na região: fazendas Água Doce, Bom Jesus, Cambará, Buriti, Querência, 3R, Flórida, Santa Clara e sítio Santo Antônio. Venícius Jorge não soube precisar há quanto tempo as áreas estão ocupadas, com exceção das mais recentes (Cambará e Buriti).
Argeu Reginaldo chorava e pedia uma solução para a situação. "Demarquem logo nossa terra, pelo amor de Deus, resolvam nosso problema".

Histórico
A fazenda Buriti foi ocupada em 15 de maio. No dia 30 de maio, Oziel Gabriel, 36 anos, morreu após cumprimento de mandado de reintegração de posse. Houve confronto entre indígenas e policiais. Na sexta, a propriedade foi novamente ocupada pelos terena.

A Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal recorreram. Em 2006, o Tribunal Regional Federal modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena. Produtores rurais entraram com recurso e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.